No século XVIII, às vésperas da
Revolução Francesa de 1789, a sociedade francesa estava dividida em três
estados: o clero, a nobreza (descendentes dos antigos senhores feudais, convertidos
em funcionários do Estado Absolutista ou em meros dependentes dos favores do
rei) e o resto (terceiro estado).
Os dois primeiros estados
mantinham vários privilégios do sistema feudal, como o direito de cobrar impostos.
(Os nobres que mantinham suas propriedades no campo cobravam impostos feudais
dos camponeses que trabalhavam em suas terras. A maioria dos camponeses vivia
nessas condições – ou seja, trabalhando como servos nas propriedades dos nobres
–, e ainda tinha que pagar tributos ao Estado monárquico. Já o clero cobrava as
dízimas, além de impostos feudais dos camponeses que trabalhavam nas terras da
Igreja. Cobrava também taxas de batismo, casamento, sepultura... Além disso,
como a nobreza, o clero era isento do pagamento de tributos ao Estado).
Além dos camponeses, faziam parte
do terceiro estado os burgueses e os pobres urbanos (sans culottes).
As contas do rei se confundiam
com as contas do Governo e constantes déficits eram provocados por gastos
excessivos do Estado. Isso se chama Patrimonialismo (quando o Estado e as
riquezas do Estado se confundem com o patrimônio do governante e da elite que
governa junto com ele). Patrimonialismo é o contrário de res publica (quando o Estado e as riquezas do Estado pertencem à
esfera pública, ao povo).
Enorme era o descontentamento do
terceiro estado. Desse grupo, os elementos mais influentes vinham da burguesia
(comerciantes, banqueiros, industriais, livreiros, impressores, boticários,
etc.) e dos profissionais liberais (juristas, literatos, médicos e professores).
Eles queriam exercer maior controle sobre o Governo, dominado pelo rei e seus
aliados (1º e 2º estados).
Em 1781, o ministro de finanças
de Luís XVI, Jacques Necker, publicou a relação das contas do Governo. A população
ficou escandalizada com as despesas da Corte, que consumiam praticamente todos os
recursos do país. O ministro foi demitido pelo rei.
1785: falência financeira do Estado.
1788: rigoroso inverno, escassez
de alimentos, alta dos preços, fome...
A crise se agravava. O rei pediu
a colaboração da nobreza e do clero para resolver os problemas financeiros do Estado,
o que significava pagamento de impostos. A nobreza exigiu do rei a convocação
dos Estados Gerais, ou seja, a reunião de representantes dos três estados, para
decidir sobre a questão. (Essa reunião não acontecia na França desde 1614).
Como o voto nos Estados Gerais
era por estado (cada estado tinha direito a um voto), a nobreza estava tranquila,
pois certamente, como interessado na questão, o clero votaria a favor do não
pagamento de impostos. (Os representantes de cada estado nos Estados Gerais
eram escolhidos em eleições municipais e provinciais, e só votavam e eram
votadas pessoas de posse, que comprovassem determinada renda).
Os Estados Gerais se reuniram no
Palácio de Versalhes em maio de 1789. O terceiro estado era representado em sua
maioria por burgueses.
Começa a discussão sobre a
votação: por estado? O terceiro estado exigia que ele tivesse um número de
representantes proporcional à população que ele representava (a maioria do povo
francês) e que o voto fosse por cabeça e não por estado. As discussões se
arrastaram, e o rei, que presidia a assembléia, não quis ceder, defendendo os
interesses da nobreza e do clero, seus aliados tradicionais. (O rei acabou
permitindo o aumento do número de representantes do terceiro estado, mas não o
voto por cabeça).
O terceiro estado, então, se
revoltou e se proclamou Assembléia Nacional (já que ele representava mais de
90% da população da França), com o objetivo de elaborar uma constituição para o
Estado que limitasse o poder do rei, da nobreza e do clero. Os outros dois
estados reagiram contrariamente no início, mas depois decidiram fazer parte da
Assembléia Nacional, defendendo seus interesses e privilégios. (É importante
ressaltar que muitos elementos oriundos da pequena nobreza e do baixo clero
aderiram à causa do terceiro estado).
A Assembléia Nacional
Constituinte se fortalece. Começa a Revolução.
Enquanto isso, os pobres do campo
e das cidades se revoltavam, conscientes do que acontecia em Versalhes,
pressionando por mudanças radicais que melhorassem suas vidas miseráveis. Em 14
de julho de 1789, o povo tomou a Bastilha, uma fortaleza utilizada como
depósito e presídio, em busca de armas e munição.
Rapidamente a Assembléia Nacional
Constituinte formou um conselho de cidadãos para administrar Paris e organizou
a Guarda Nacional. O rei retirou suas tropas da cidade. Muitos nobres e membros
do clero começaram a deixar a França.
Em 4 de agosto de 1789, a Assembléia Nacional
Constituinte decidiu abolir os resquícios do feudalismo, privando a nobreza e o
clero de seus antigos privilégios, como o não pagamento de impostos ao Estado.
Foi proclamada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, com o objetivo
de acabar com as desigualdades entre os homens perante a lei.
Em 1790 os bens da Igreja foram
confiscados e os membros do clero passaram a ser funcionários do Estado.
Em 1791, Luís XVI tentou fugir da
França para a Áustria, de onde pretendia combater, com os nobres franceses
exilados, o regime recém-criado. No entanto, foi reconhecido por guardas no
caminho e levado de volta a Paris, onde foi acusado de traição.
Em 1791 passou a vigorar a nova
Constituição, que transformava o Estado francês em uma monarquia constitucional
e o reorganizava de acordo com a teoria da tríplice divisão de poderes (executivo,
legislativo e judiciário). O rei continuava no poder executivo, mas os
deputados (poder legislativo) seriam eleitos pelo povo, e os juízes (poder
judiciário) também. De acordo com a Constituição de 1791, eram eleitores apenas
os proprietários de um bem cujo valor equivalesse a 150, 200 ou 400 jornadas de
trabalho, o que privava a maioria da população do direito de voto, constituída
de não proprietários.
Terminam os trabalhos da
Assembléia Nacional Constituinte e ela se dissolve em setembro de 1791. Os
novos deputados seriam eleitos pelo voto censitário (baseado na renda) e
constituiriam a Assembléia Legislativa.
Na Assembléia Legislativa, à
direita, sentavam-se os girondinos, políticos moderados, representantes dos interesses
da média burguesia, que defendiam o respeito à Constituição de 1791 (ao voto
censitário, sobretudo); à esquerda ficavam os radicais, que lutavam pela
implantação de uma República Democrática popular: os jacobinos. E ao centro
ficavam os representantes da alta burguesia.
O rei e a rainha conspiravam
contra a revolução. A ameaça externa era real (vinda, sobretudo, da Áustria,
monarquia absolutista, terra natal da rainha Maria Antonieta).
Em abril de 1792, a Assembléia
Legislativa (que era o governo de fato, estando o rei preso) declarou guerra à
Áustria e à Prússia. Foi convocada eleição para uma nova Assembléia, a
Convenção, para rever a Constituição de 1791. Dessa vez a eleição foi por
sufrágio universal masculino, sem exigência de renda.
A Convenção tomou posse e seu
primeiro ato foi proclamar a República – o governo da “coisa pública” pelo povo
(baseado no voto universal masculino), em 1792. Cai a monarquia.
A principal divisão interna na
Convenção ainda era entre girondinos e jacobinos, mas ali os jacobinos eram mais
fortes. Havia ainda os montanheses, mais radicais ainda que os próprios
jacobinos (Danton e Marat faziam parte desse grupo). Os jacobinos pregavam a
radicalização e queriam aprofundar as mudanças revolucionárias. Seu líder era Robespierre.
Luís XVI foi condenado à morte e
guilhotinado em janeiro de 1793.
O perigo interno (conspiração dos
nobres) e o externo (guerra contra a Áustria e a Prússia) fizeram com que a
Convenção se radicalizasse. Foi aprovada a Lei dos Suspeitos: qualquer pessoa
denunciada como contra-revolucionária podia ser condenada à morte sumariamente.
(Cerca de 40.000 pessoas foram condenadas à morte durante a Revolução).
Em julho de 1794, Robespierre foi
preso e condenado à guilhotina. Foi o golpe dos girondinos, que assumiram o
poder, retomando o caráter mais moderado da Revolução.
O Diretório (1795-1799),
assembléia comandada pelos girondinos, eliminou muitas medidas aprovadas no
tempo da Convenção jacobina, como, por exemplo, o sufrágio universal masculino.
A República perde o seu caráter radical e popular, defendendo, com mais vigor,
os interesses da média e da alta burguesia.
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